Portaria nº 19/2013

PORTARIA CRP-17 Nº 19/2013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013.

(Revogada pela Portaria nº 27 /2016)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE) do III Plenário do CRP-17/RN, período 2013 - 2016 e revoga portaria anterior.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, para o cumprimento de suas finalidades, com Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE), em atendimento ao disposto na Resolução CFP nº 013 /2007, referente à Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia, que dispôs sobre normas e procedimentos para seu registro;

Considerando a Portaria CRP-17 Nº 003 /07 de 21 de dezembro de 2007, na qual institui a Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE) do CRP 17 e dá providências;

Considerando a renovação do Plenário do CRP-RN, em decorrência da posse dos novos conselheiros do III Plenário, ocorrida em 20 de setembro de 2013;

Considerando a primeira reunião plenária ordinária do III Plenário do CRP-17, ocorrida em 28 de setembro de 2013, na qual foram aprovados os nomes dos integrantes da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE), RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria CRP-17 nº 028 /10, de 15 de outubro de 2010, que altera a formação da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE) do CRP-17 e dá providências;

Art. 2º Dar posse à nova composição da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE) do III Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, cuja atribuição será a análise da documentação referente ao pedido da concessão e do registro do título profissional de especialista em Psicologia, constituída pelos membros a seguir nominados, todos devidamente inscritos no Conselho Regional de Psicologia há pelo menos 5 (cinco) anos e possuidores de notório conhecimento no âmbito da Psicologia, para o período 2013 - 2016:

Rodrigo Costa de Oliveira - Conselheiro Coordenador

Maria Nayran de Andrade Silva - Conselheira Membro

Francisca Nivânia Serafim Da Cunha - Conselheira Membro

Danielle Cristine Araújo de Andrade - Conselheira Membro

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Natal, 28 de setembro de 2013.

Rodrigo Costa de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Julianne de Souza Soares

Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 27/2016 de 07/10/2016 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 28/2010 de 15/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175903 AND idambito = 4 LIMIT 1