CRP17 · RN

Portaria nº 4/2020

EMENTA: Altera a composição Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP-17 Nº 04/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.

(Revogada pela Portaria nº 19 /2020)

EMENTA: Altera a composição Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando a necessidade de orientar e qualificar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional, nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e nas referências técnicas e teóricas publicadas sobre o tema;

Considerando a 285º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 17 de abril de 2020, na qual foi aprovada a inclusão dos novos membros da Direitos Humanos (CDH), resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN, que será constituída pelos seguintes membros:

Carmem Plácida S. Cavalcante - Conselheira Coordenadora

Natália Campos da Silva - Conselheira Membro

Ana Amélia Melo de Oliveira - Conselheira Membro

Arthur Fernandes Sampaio - Membro Colaborador

Emilly Mel Fernandes de Souza - Membro Colaboradora

Gustavo de Aguiar Campos - Membro Colaborador

Esequiel Pagnussat - Membro Colaborador

Danielle Ferreira Garcia - Membro Colaboradora

Felipe Cazeiro da Silva - Membro Colaborador

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 017 /2019 de 11 de outubro de 2019.

RAFAEL RIBEIRO FILHO NATÁLIA CAMPOS DA SILVA

Presidente - CRP-17/RN Secretária - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 19/2020 de 05/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176053 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 17/2019 de 11/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176092 AND idambito = 4 LIMIT 1