Portaria nº 5/2009
EMENTA: Nomear o Conselheiro Alysson Zenildo Costa Alves para o cargo de Secretário da Diretoria, órgão do I Plenário do CRP-17, em decorrência de sua eleição e posse na 31ª reunião plenária ordinária do CRP-17.
PORTARIA CRP-17 Nº 05/2009 DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
EMENTA: Nomear o Conselheiro Alysson Zenildo Costa Alves para o cargo de Secretário da Diretoria, órgão do I Plenário do CRP-17, em decorrência de sua eleição e posse na 31ª reunião plenária ordinária do CRP-17.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o que estabelece o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - aprovado pela Resolução CPF nº 020-07, de 05 de outubro de 2007;
Considerando, ainda, a decisão da 31ª Reunião Ordinária do I Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, realizada dia 09 de janeiro de 2009, que no cumprimento das suas atribuições previstas nos Artigos 10 e 12 do Regimento Interno do CRP-17 apreciou e aceitou a renúncia do Conselheiro Rodrigo Costa de Oliveira ao cargo de Secretário da Diretoria do CRP-17 e elegeu o Conselheiro Alysson Zenildo para o referido cargo, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselheiro Alysson Zenildo Costa Alves para o cargo de Secretário da Diretoria, órgão do I Plenário do CRP-17, em decorrência de sua eleição e posse na 31ª reunião plenária ordinária do CRP-17.
Art. 2º A presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Natal, 12 de janeiro de 2009.
Nilza Maria Molina Mendes
Conselheira-Presidente
Conselho Regional de Psicologia - 17ª Região (RN)
CAPÍTULO II
DO PLENÁRIO
Art. 10. Compete, privativamente, ao Plenário o exercício das atribuições que se seguem:
IX - Eleger sua Diretoria;
X - Conceder licenças a seus membros, apreciar renúncias e declarar perdas de mandato, nos casos previstos neste Regimento;
...
Art. 12 , do Cap. II - Os membros da Diretoria serão empossados na mesma reunião Plenária em que forem eleitos.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.