Portaria nº 5/2013

PORTARIA CRP-17 Nº 05/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013.

(Revogada pela Portaria nº 17 /2013)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do II Plenário do CRP-17/RN.

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Ética (COE) e com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao

Art. 22 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o

Art. 25 do Regimento Interno;

Considerando a permanente necessidade de orientar e fiscalizar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional e nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia,

Considerando a Portaria CRP-17 Nº 002 /07 de 09 de novembro de 2007, na qual institui a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17 e dá providências, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da COF, conforme:

§ 1º Saída da Conselheira Presidente Sandra Maria de Vasconcelos Uchoa, CRP-17/0461.

§ 2º Saída da Psicóloga Coordenadora Técnica Lucyanna de Farias Fagundes Pereira, CRP-17/0983.

§ 3º Entrada da conselheira Maria Nayran de Andrade Silva, CRP-17/1360.

Art. 2º Dar posse à nova composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do II Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na

Seção III do Cap. IV do Regimento Interno do CRP-17 e do MUORF - Manual Unificado de Orientação e Fiscalização do CFP, composta pelos seguintes membros:

Maria Nayran de Andrade Silva - Conselheira Presidente

João Alves de Souza - Conselheiro Membro

Daniel Vieira Soares de Amorim - Psicólogo Orientador Fiscal do CRP-17/RN

Art. 3º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.

Natal, 15 de abril de 2013.

Nilza Maria Molina Mendes

Presidente do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Alysson Zenildo Costa Alves

Secretário do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 17/2013 de 28/09/2013 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.