Portaria nº 5/2026
EMENTA: Exonera o servidor Ênio Nércio de Lima Silva do cargo comissionado de Assessor de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN.
PORTARIA - CRP17 Nº 5/2026
EMENTA: Exonera o servidor Ênio Nércio de Lima Silva do cargo comissionado de Assessor de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal , bem como as prerrogativas do cargo comissionado, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 93ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 31 de janeiro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ênio Nércio de Lima Silva, portador do CPF (nº ocultado) , do cargo comissionado de Assessor de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, ad nutum , a partir de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
JOÃO MARIA MORAIS DA COSTA
Presidente CRP-17/3669
EMILYANNA CABRAL BEZERRA GUEDES DA NÓBREGA
Secretária CRP-17/4411
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.