Portaria nº 6/2015
EMENTA: Designa Francileide de Carvalho Nobre, membro da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN para conduzir o procedimento licitatório para contratação de Empresa arquitetura ou engenharia para a elaboração de projeto, na modalidade carta convite.
PORTARIA CRP-17 Nº 06/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
EMENTA: Designa Francileide de Carvalho Nobre, membro da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN para conduzir o procedimento licitatório para contratação de Empresa arquitetura ou engenharia para a elaboração de projeto, na modalidade carta convite.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de realização dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 8.666 /93, no que atine ao procedimento licitatório aplicado ao regime jurídico de direito público dos entes administrativos;
Considerando, a Portaria CRP-17 nº 002 /2015, datada de 02 de março de 2015, que Institui a nova composição da Comissão de Licitação do CRP-17, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Francileide de Carvalho Nobre, brasileira, solteira, Administradora de Empresas, Coordenadora Administrativo-Financeira deste CRP-17 para conduzir, na qualidade de Presidente, a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, os procedimentos administrativos referentes à contratação de uma empresa de arquitetura ou engenharia, habilitada na forma da lei, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia e arquitetura.
Art. 2º A designação da servidora para desempenhar esta atribuição não acarretará ônus para o órgão e encontra previsão normativa no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666 /93,
Art. 3º A presente portaria vigorará enquanto perdurar o procedimento licitatório encerrando-se os efeitos com o encerramento deste,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Natal, 09 de março de 2015.
GILDEON MENDONÇA DA COSTA
Presidente/Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.