Portaria nº 7/2021
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 07/2021 DE 01 DE MAIO DE 2021.
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o CRP-17/RN deverá contar com uma Comissão de Licitação, em atendimento às determinações da Lei nº 8.666 /93;
Considerando as diretrizes da norma nº 09 das Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do CFP, anexo da Resolução CFP nº 010 /2007, que o Conselho Regional de Psicologia deverá contar, em caráter específico, com uma comissão, para o andamento dos processos licitatórios na aquisição de bens e serviços;
Considerando a 297º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 01 de maio de 2021, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Licitação, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:
Robério Nunes Maia - Conselheiro Coordenador
Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro
Magna da Silva Silvério - Servidora Membro
Elizabete Araújo de Sales Leite - Servidora Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 018 /2020 de 05 de dezembro de 2020.
RAFAEL RIBEIRO FILHO NATÁLIA CAMPOS DA SILVA
Presidente - CRP-17/RN Secretária - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 18/2020 de 05/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176084 AND idambito = 4 LIMIT 1