Portaria nº 11/2015

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2015.

(Revogada pela Portaria nº 12 /2017)

(Vide Portaria nº 9 /2016)

Dispõe sobre o reajuste de colaboradores e estagiários e altera a Portaria CRP Nº 022 /2014 que dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo de reunião e ajuda de custo de viagem a serem pagas pelo Conselho Regional de Psicologia - CRP 18.

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - MT, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto Nº 79.822 de 17 de junho de 1971, e;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFP Nº 003 /2007;

CONSIDERANDO, o estudo levantado pela Conselheira Tesoureira do CRP 18 estimando a viabilidade financeira;

CONSIDERANDO a deliberação da 59ª Sessão Plenária, realizada no dia 18 de abril de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o reajuste salarial dos colaboradores e estagiários do CRP18-MT, em 10%(dez) por cento a partir de 01/05/2015.

Art. 2º Autorizar o reajuste de 10% (dez) por cento a partir de 01/05/2015 para os pagamentos de diárias, ajudas de custo de viagem, ajudas de custo de reunião, ficando os valores definidos conforme tabela abaixo:

TABELA DE REAJUSTE SALARIAL COLABORADORES Sal. 04/2015 REAJUSTE 10% VLRS. REAJUSTADOS

Estagiários 500,00 50,00 550,00

Miriam Hurtado 2.973,85 297,39 3.271,24

Greicy Silva Dias 1.053,80 105,38 1.159,18

Rhegysmere M. R. Alves 2.104,00 210,40 2.314,40

Fabiana Tozzi 3.114,82 311,48 3.426,30

9.246,47 924,65 10.171,12

TABELA REAJUSTE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO Vlr. 04/2015 VL. REAJ. 10% VALOR REAJUSTADO

01 AJUDA DE CUSTO DENTRO DO ESTADO 181,27 18,13 199,40

01 DIÁRIA DENTRO DO ESTADO 395,27 39,53 434,80

MAIS DE 01 AJUDA DE CUSTO DENTRO DO ESTADO 160,03 16,00 176,03

MAIS DE 01 DIÁRIA DENTRO DO ESTADO 374,03 37,40 411,43

01 AJUDA DE CUSTO FORA DO ESTADO 271,07 27,11 298,18

01 DIÁRIA FORA DO ESTADO 485,07 48,51 533,58

MAIS DE 01 AJUDA DE CUSTO FORA DO ESTADO 240,04 24,00 264,04

MAIS DE 01 DIÁRIA FORA DO ESTADO 454,04 45,40 499,44

01 AJUDA DE CUSTO EXTERIOR 240,00 24,00 264,00

01 DIÁRIA EXTERIOR 460,00 46,00 506,00

AJUDA DE CUSTO 40,01 4,00 44,01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Cuiabá/MT, 20 de abril de 2015.

ALCINDO JOSÉ ROSA

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 12/2017 de 10/08/2017 - Norma em vigor

Portaria nº 9/2016 de 16/04/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171503 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 22/2014 de //