Portaria nº 16/2011
INSTITUI COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICOS DISCIPLINAR Nº 002/2007 E 006/2008.
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2011.
INSTITUI COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICOS DISCIPLINAR Nº 002/2007 E 006 /2008.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18ª REGIÃO - MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução do CFP nº 006 /2007, Código de Processamento Disciplinar, artigo 24, e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO a deliberação da 11ª Sessão Plenária, realizada em 14 de julho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designa os membros da comissão de instrução para instruir os processos éticos disciplinar, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório, observando todas as disposições do Código de Processamento Disciplinar e demais legislações pertinentes, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis. Sendo eles:
I - Processo Ético Disciplinar nº 002/2007: Conselheiros Jair José Schuh, Lucy Maria de Oliveira Farah e Nice dos Santos.
II - Processo Ético Disciplinar nº 006 /2008: Psicólogos Sonia Jacob, Elisabeth Harte e Lucy Maria de Oliveira Farah.
Cuiabá - MT, 15 de julho de 2011.
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
Conselheira Presidente
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