Texto vigenteCRP18 · MT

Portaria nº 18/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRP/18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRP/18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª Região de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971; regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977 e;

CONSIDERANDO deliberação durante a 151ª Sessão Plenária ocorrida em 18/03/2022, RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Organização do Concurso Público do CRP/18ª Região, que será composta pelas(os) Conselheiras(os) (Função/Nome): George Moraes de Luiz, Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, Kamila Cristina da Costa, e pelos servidores, Assessor Jurídico Oswaldo Santos, Supervisora Administrativa Greicy Dias e Agente de Fiscalização Mackoey Ronny Rubert Ferreira Maria Aparecida de Amorim Fernandes, Karina Franco Moshage e Kamila Cristina da Costa, e pelos servidores Greicy Dias e Mackoey Ronny Rubert Ferreira. (Redação dada pela Portaria nº 74 /2022)

§ 2º A comissão deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização do Processo Seletivo, que será organizado por banca devidamente contratada, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.

Art. 2º Compete a comissão, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do concurso público.

Art. 3º Os casos omissos nesta portaria serão resolvidos pela comissão com posterior homologação dos atos pela Diretoria do CRP/18ª Região.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT, 18 de março de 2022.

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO

Presidente do CRP/18ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 74/2022 de 11/10/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.