Portaria nº 23/2011
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 15/11/2011 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2011.
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 15/11/2011 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2011.
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - MT, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971, e;
CONSIDERANDO que este conselho segue o calendário do estado;
CONSIDERANDO, a deliberação da 15ª Sessão Plenária, realizada no dia 10 de novembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Conforme calendário estadual, o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região/MT, não terá expediente nos seguintes dias:
I - 15 de novembro de 2011: Feriado Nacional (Proclamação da República).
II - 14 de novembro de 2011: Ponto Facultativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2010.
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
Conselheira Presidente
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