Portaria nº 27/2019
Nomeia novos membros da Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Psicologia 18º Região, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Nomeia novos membros da Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Psicologia 18º Região, e dá outras providências.
O Conselho Regional de Psicologia da 18º Região - MT, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto 79.822 de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 016 /2018 do CFP, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO a deliberação em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 03 , de 17 de janeiro de 2019 (publicada no DOU de 14/02/2019,
Seção 2, Pg. 75), que aprova a constituição da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região; CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 026 , de 28 de junho de 2019 (publicada no DOU de 02/07/2019,
Seção 2, Pg. 50), que nomeia novos membros da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região; CONSIDERANDO o requerimento de afastamento da Comissão Regional Eleitoral apresentado pela psicóloga HENRIETT MARQUES MONTANHA; CONSIDERANDO a indicação para compor a Comissão Regional Eleitoral, da psicóloga ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA; CONSIDERANDO que o Regimento Eleitoral é omisso em relação a procedimentos em virtude do afastamento voluntário de membros da Comissão Regional Eleitoral, bem como a previsão de que os casos omissos serão tratados por orientação da Comissão Regular Eleitoral; CONSIDERANDO orientação da Comissão Regular Eleitoral, no sentido de que é de competência do Plenário do Conselho Regional, dirimir as questões específicas sobre o pedido de afastamento voluntário dos membros da Comissão Regional Eleitoral; RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum do Plenário do CRP/18º Região, a indicação da psicóloga ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, Inscrita no CRP-18/2299, para compor a Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região.
Art. 2º Dessa forma, a Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região, fica assim definida, nome/nº CRP/cargo: SANDRA CAROLINO SEVERO RIBEIRO, CRP-18/00221, presidente; LEIDIANE JUVENAL DA SILVA, CRP-18/04043, membro titular; JANE TEREZINHA DOMINGUES COTRIN, CRP-18/01676, membro titular; MARINA MENDES FIORENZA, CRP-18/00983, membro titular; ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, CRP-18/2299, membro titular; LUDMILA CHARBEL NOVAIS, CRP-18/00870, membro titular e, LEIHGE ROSELLE RONDON PEREIRA, CRP-18/02367, membro titular.
Art. 3º As atribuições e competências da Comissão Regional Eleitoral, encontram-se dispostas no Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Psicologia em vigor.
Art. 4º A referida Comissão Regional Eleitoral será extinta automaticamente com a posse da nova diretoria deste regional, nos termos do Artigo 15 da Resolução nº 16 , de 7 de agosto de 2018, do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Cuiabá-MT, 08 de julho de 2019.
MORGANA MOREIRA MOURA
Presidente
Conselho Regional de Psicologia 18º Região
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