Portaria nº 6/2013
Dispõe sobre definição de dias para pagamentos de boletos por meio online.
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
(Revogada pela Portaria nº 3 /2021)
Dispõe sobre definição de dias para pagamentos de boletos por meio online.
O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - MT, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto Nº 79.822 de 17 de junho de 1971, e;
CONSIDERANDO a deliberação da 31º Sessão Plenária realizada no dia 16 de fevereiro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Visando otimizar os trabalhos do CRP-18º ficou definido que os pagamentos de boletos por meio on-line serão efetuados em dois dias da semana, nas terças e sextas-feiras, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2013.
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
Conselheira Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 3/2021 de 19/01/2021 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.