Portaria nº 58/2025
Constituição e Nomeação de Comissão de Instrução do CRP-20-AM/RR.
PORTARIA CRP-20 Nº 58/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
(Revogada pela Portaria nº 12 /2026)
Constituição e Nomeação de Comissão de Instrução do CRP-20-AM/RR.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO AM/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e pela Resolução CFP 005 /2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir e nomear uma Comissão de Instrução para atuar e conduzir as instruções processuais da Representação Funcional nº 007/2024, protocolado no âmbito da Sede em Manaus do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região - CRP 20.
Art. 2º A Comissão de Instrução será composta pelos seguintes membros:
Jucimara de Souza Bernardes CRP20/09298 - Presidente
Rebeca Moreira da Silva CRP 20/10120 - Membro;
Regina Selma Guedes de Moura CRP 20/04951 - Membro;
Greicymar Pinheiro de Souza CRP 20/09174 - Membro.
Art. 3º A Comissão de Instrução Obrigatória terá os mesmos poderes de análise, instrução processual e decisão da Comissão de Orientação e Ética do CRP-20, de acordo com
Art. 10 do Código de Processamento Disciplinar, com delegação total de suas funções.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Manaus-AM, 18 de setembro de 2025.
Allison Marcelo Anjolis Rodrigues
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM-RR
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 12/2026 de 05/03/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.