Portaria nº 9/2026

PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa os membros para a composição da Comissão de Orientação e Ética - COE no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA -

CRP20, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e o Regimento Interno desta Autarquia, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Orientação e Ética - COE, com jurisdição sobre os Estados do Amazonas e de Roraima:

I - BÁRBARA PRATA GORDIANO, CRP20/09641, Conselheira;

II - BEATRIZ AZEVEDO DUARTE, CRP20/10504, Assessora;

III - ESTER NAIÁ FERREIRA MELO, CRP20/12065, Conselheira;

IV - ITERNIZA PEREIRA ANDRÉ, CRP20/09967, Conselheira;

V - MIRLANE KAREN MENDES NUNES, CRP20/06806, Conselheira;

VI - MAGALI MONTEIRO DA SILVA, CRP20/08411, Conselheira;

VII - TAINÁ CONDE PINTO, CRP20/09229, Conselheira; e

VII - RODRIGO SERRÃO DE FARIAS, CRP20/08117, Conselheiro; e (Redação dada pela Portaria nº 17 /2026)

VIII - VANESSA DE PAIVA CAMPOS, CRP20/11878, Assessora.

Art. 2º Nomear a conselheira BÁRBARA PRATA GORDIANO para exercer a função de Presidente da referida Comissão.

Art. 3º Designar a conselheira MIRLANE KAREN MENDES NUNES para coordenar as atividades da COE na

Seção Roraima, na qualidade de representante local.

Art. 4º Designar a conselheira ITERNIZA PEREIRA ANDRÉ para substituir a Coordenadora da COE na

Seção Roraima em seus impedimentos e afastamentos legais.

Art. 5º Ficam revogadas as seguintes normas:

I - Portaria CRP20 nº 5 , de 2014;

II - Portaria CRP20 nº 10 , de 2017;

III - Portaria CRP20 nº 19 , de 2017;

IV - Portaria CRP20 nº 9 , de 2019;

V - Portaria CRP20 nº 3 , de 2021;

VI - Portaria CRP20 nº 1 , de 2023;

VII - Portaria CRP20 nº 4 , de 2023; e

VIII - Inciso I do

Art. 1º da Portaria CRP20 nº 66 , de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026. JOÃO LUCAS DA SILVA RAMOS

Presidente

Conselho Regional de Psicologia 20ª Região (AM-RR)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 17/2026 de 27/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2014 de 20/02/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228990 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 10/2017 de 10/07/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228978 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 19/2017 de 02/10/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228997 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 9/2019 de 25/04/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 194228 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 3/2021 de 13/01/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 205959 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 1/2023 de 26/01/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 178409 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 4/2023 de 27/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 178411 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 66/2025 de 06/10/2025 - Norma em vigor