Portaria nº 26/2023
Designa a funcionária Jacqueline Layanne Moraes e Silva para assumir a ouvidoria do CRP21.
PORTARIA CRP-21 Nº 26/2023
Designa a funcionária Jacqueline Layanne Moraes e Silva para assumir a ouvidoria do CRP21.
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), Celina da Costa Tourino, CRP-21ª/00346, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 5.766 /71 de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de funcionários do CRP-21 para assumir a função gratificada para organização e execução da ouvidoria do Conselho Regional de Psicologia do CRP-21ª Região, Juridição do Piauí;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária XIV reunião plenária do dia 22 de setembro de 2023 do IV Plenário, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, de acordo com a tabela 02 constante no anexo 02 do PCCS deste Regional, em favor da funcionária Jacqueline Layanne Moraes e Silva, em virtude de sua designação para assumir a ouvidoria do CRP-21ª.
Art. 2º A funcionaria Jacqueline Layanne Moraes e Silva deverá executar toda e qualquer atividade relacionada ao setor de ouvidoria, tais como: recebimento de pedidos externos, controle de e-mails e solicitações, despacho para unidades competente, bem como seu acompanhamento e elaboração da resposta para o cidadão, verificar diáriamente os pedidos e solicitações realizadas no canal da ouvidoria, responder toda e qualquer demanda dos orgãos de controle externos, através do envio de documentos ou de oficio com as informações solicitadas, executar demais atividades do setor da ouvidoria que forem criadas ou determinadas pela diretoria do CRP-21 após a publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, ficando revogados dispositivos contrários.
Teresina, 25 de setembro de 2023.
CELINA DA COSTA TOURINHO
Conselheira Presidente CRP21/00346
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Nenhum Ato.
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