Portaria nº 45/2025
Dispõe sobre a composição da Ouvidoria do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
PORTARIA CRP-21 Nº 45/2025
Dispõe sobre a composição da Ouvidoria do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
A Conselheira Presidente e o Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Psicologida da 21ª Região (CRP-21), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, resolvem:
Art. 1º Nomear a Conselheira Efetiva Francisca Letícia Craveiro dos Santos (CRP21/03150) responsável para assistir as demandas da Ouvidoria do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP/21).
Art. 2º Nomear para a função de Ouvidora do CRP-21, a servidora efetiva Jacqueline Layanne Moraes e Silva.
Art. 3º Nomear como suplente da Ouvidora, a servidora comissionada Ana Noabe Viana Lima.
Art. 4º A Ouvidora deverá executar todas e quaisquer atividades relacionadas à ouvidoria, tais como: recebimentos de pedidos externos, controle de e-mails e solicitações, despacham para unidades competentes, bem como seu acompanhamento e elaboração da resposta para o cidadão, verificar diáriamente os pedidos e solicitações realizadas no canal da ouvidoria, responder toda e qualquer demanda dos orgãos de controle externos, através do envio de documentos ou de oficio com as informações solicitadas, executar demais atividades do setor da ouvidoria que forem criadas ou determinadas pela diretoria do CRP-21 após a publicação desta portaria.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 31 de outubro de 2025.
Renata Bandeira Jardim
Psicóloga CRP-01976
Conselheira Presidente
Fágner de Jesus Nascimento
Psicólogo CRP-21/03020
Conselheiro Tesoureiro
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