Portaria nº 6/2018
Dispõe sobre adicional de gratificação a função à colaborador, em caráter efetivo, do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região.
PORTARIA CRP-21 Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre adicional de gratificação a função à colaborador, em caráter efetivo, do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Jasson Loureiro Muniz Moita - Conselheiro Presidente, que no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e conforme deliberação da XXII reunião plenária, RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por função desenvolvida ao Sr. Raphael Oliveira de Araújo, iniciando o pagamento a partir desta data.
Art. 2º A remuneração supramencionada é referente a funções administrativas desempenhadas, em caráter excepcional, que não fazem parte de suas obrigações iniciais, para suprir e atender a atual necessidade do CRP-21ª, durante 90 (noventa) dias.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 23 de maio de 2018.
EDUARDO JASSON LOUREIRO MUNIZ MOITA
CONSELHEIRO PRESIDENTE
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