Portaria nº 7/2016
Nomeia Comissão.
PORTARIA CRP-21 Nº 7, DE 06 DE MAIO DE 2016.
Nomeia Comissão.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, por intermédio de seu Conselheiro-Presidente Eduardo Jasson Loureiro Muniz Moita, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e;
Considerando a necessidade eminente de realizar procedimentos licitatórios, na modalidade carta convite, para a formalização de contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços;
Considerando a carência de recursos humanos (servidores efetivos) existente nesta Unidade Administrativa,
Considerando ainda que o
Art. 51,
§ 1º, da Lei nº 8.666 /93 prevê que, nos casos de convite, a comissão pode ser substituída, excepcionalmente, por servidor formalmente designado pela autoridade competente; RESOLVE:
Nomear, excepcionalmente, os membros abaixo discriminados para comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO do CRP-21, que irá vigorar durante o período de 06 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016, conforme a Lei nº 8 666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
MEMBROS DA COMISSÃO:
Cleverton Moreira Aires - Presidente da Comissão
John VVedson dos Santos Silva - Membro da Comissão
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Teresina (PI), 06 de maio de 2016.
EDUARDO JASSON LOUREIRO MUNIZ MOITA
CONSELHEIRO PRESIDENTE
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