Resolução nº 1/2016
Modifica a Resolução nº 03/2014, de 07 de maio de 2014, no diz respeito ao valor de ressarcimento por quilômetro rodado a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CRP-21 Nº 1, 25 DE JANEIRO DE 2016.
Modifica a Resolução nº 03 /2014, de 07 de maio de 2014, no diz respeito ao valor de ressarcimento por quilômetro rodado a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Piauí, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO que este Conselho poderá expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO a decisão da 52ª Plenária, realizada no dia 02 de dezembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o valor do quilômetro constante da Resolução nº 03 /2014, para o valor de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos).
Art. 2º Manter inalterado os demais dispositivos da Resolução nº 03 /2014, de 07 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
EDUARDO JASSON LOUREIRO MUNIZ MOITA
Conselheiro-Presidente
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 3/2014 de //