Resolução nº 3/2020
Altera o ANEXO I - TABELA DE VALORES, da resolução nº 002 de 05 de agosto de 2019, e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos e ressarcimentos conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam a serviço do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região.
RESOLUÇÃO CRP-21 Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera o
ANEXO I - TABELA DE VALORES, da resolução nº 002 de 05 de agosto de 2019, e dá nova redação para utilização de diárias, ajuda de custos e ressarcimentos conselheiros, convidados, funcionários ou demais representantes que estejam a serviço do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, pelo Decreto 79.822 de 17 de junho de 1977 e pela Resolução CFP nº 001 /2013;
CONSIDERANDO o deliberado em reunião plenária ordinária realizada no dia 22/09/2020;
CONSIDERANDO que este Conselho poderá expedir atos normativos necessários ao pleno desempenho de suas atribuições e ao que lhe compete, em consonância com os dispositivos federais e resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o
ANEXO I - TABELA DE VALORES, da resolução nº 002 de 05 de agosto de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I - TABELA DE VALORES
DIÁRIAS VALOR
Conselheiro (a), funcionário (a), convidado (a) ou prestador (a) de serviços e convidados (a) em viagem fora do município sede, sem hospedagem custeada, a serviço ou representando o CRP-21ª (respeitando o artigo 2º,
§ 5º dessa resolução) R$ 300,00
Conselheiros, empregados, colaboradores, prestadores de serviço e convidados em viagem fora do município sede, com hospedagem custeada, a serviço ou representando o CRP-21ª (respeitando o artigo 2º,
§ 5º dessa resolução) R$ 200,00
Conselheiros, empregados, colaboradores, prestadores de serviço e convidados em viagem ao exterior, sem hospedagem custeada, a serviço do CRP-21ª. US$ 300,00
Conselheiros, empregados, colaboradores, prestadores de serviço e convidados em viagem ao exterior, com hospedagem custeada, a serviço do CRP-21ª. US$ 150,00
AJUDA DE CUSTO VALOR
Conselheiros, funcionários e convidados a serviço ou representando o CRP-21ª. R$ 50,00
RESSARCIMENTO EM R$ POR KM RODADO VALOR
Para viagem a serviço do Conselho utilizando veiculo particular, o valor do quilômetro rodado será calculado da seguinte forma: Valor médio do litro do combustível utilizado x Quilometragem Total (ida e volta) x 20% (vinte por cento).
Teresina/PI, 22 de setembro de 2020.
Juliana Barbosa Dias Maia
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia 21ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 2/2019 de 05/08/2019 - Norma em vigor