Portaria nº 12/2016
Altera as portarias anteriores que constituíram membros para a Comissão de Orientação e Fiscalização, destituindo membros anteriores e constituindo novos.
PORTARIA CRP-MA Nº 12/2016
Altera as portarias anteriores que constituíram membros para a Comissão de Orientação e Fiscalização, destituindo membros anteriores e constituindo novos.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09, Bairro Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA;
CONSIDERANDO a deliberação da V Reunião Extraordinária Plenária de 03/10/2016;
CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Portarias CRP22 nº 003 /2013; nº 013 /2015, que nomearam membros para a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região para destituir os membros dessas Comissões e constituir novos membros.
Art. 2º Destituir a membro anterior da Comissão de Orientação e Fiscalização que figurou na gestão do I Plenário, qual seja: KIRIA KARINE LINS MARTINS RIBEIRO.
Parágrafo único. As membros SILVIA REGINA MOREIRA VALE e PAULA RAMOS ALMEIDA PENHA, não foram destituídas dos cargos de membros da Comissão de Orientação e Fiscalização, sendo renomeadas.
Art. 3º Nomear os novos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização que figurarão na gestão do II Plenário abaixo relacionados sob a presidência do primeiro da lista:
a) SILVIA REGINA MOREIRA VALE;
b) ILARA REIS NOGUEIRA DA CRUZ;
c) ANTÔNIO FRANCISCO SOARES JÚNIOR;
d) KÁTIA TERESINHA LOPES DELLA FLORA;
e) PAULA RAMOS ALMEIDA PENHA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
São Luís (MA), 4 de outubro de 2016.
Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Conselheiro Presidente do CRP-MA
Pollianna Galvão Soares de Matos
Conselheira Secretária do CRP-MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 3/2013 de //
Portaria nº 13/2015 de 21/12/2015 - Norma em vigor