Portaria nº 12/2025

PORTARIA CRP-MA Nº 12/2025, DE 10/06/2025.

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O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Lei 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno deste Regional em relação aos critérios de criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho e a Resolução CFP nº 039 /2013;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 9ª Reunião Plenária Ordinária do IV Plenário, realizada em 02/06/2025 para a alteração dos membros da Comissão de Psicologia Escolar e Educacional, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a psicóloga abaixo dos quadros da Comissão de Psicologia Escolar e Educacional desta Regional.

I - Sônia Firmato Fortes (CRP22/06627).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se.

São Luís, 10 de junho de 2025.

KIRIA KARINE LINS MARTINS RIBEIRO

Conselheira Secretária do CRP - MA

NELMA PEREIRA DA SILVA

Conselheira Presidente do CRP - MA

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.