Portaria nº 15/2016
Institui os membros do Grupo de Trabalho de Psicologia do Trânsito e os seus membros e da outras providências.
PORTARIA CRP-MA Nº 15/2016
Institui os membros do Grupo de Trabalho de Psicologia do Trânsito e os seus membros e da outras providências.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09, Bairro Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA e o Regimento Interno deste CRP/MA;
CONSIDERANDO a deliberação da XXXVIII Reunião Ordinária Plenária de 29/10/2016;
CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:
Art. 1º Institui o Grupo de Trabalho de Psicologia do Trânsito e nomeia a psicóloga LOSILEY ALVES PINHEIRO para figurar como Coordenadora deste GT, tendo amplos poderes para exercer suas atividades e as relacionadas ao objetivo deste GT.
§ 1º O presente GT tem como objetivo acompanhar as questões de avaliação psicológica dentro do sistema de registro e renovação de carteiras de motorista ou alteração de categorias junto às clínicas de avaliação para habilitação e subsidiar discussões sobre o assunto junto ao Detran-MA, bem como as clínicas existentes no Estado do Maranhão.
§ 2º O prazo de duração do presente GT não pode ultrapassar o da gestão que o instituiu.
Art. 2º Ficam nomeados como demais membros do GT de Psicologia do Trânsito os(as) psicólogos(as) abaixo discriminados:
a) RACHEL VIANA LEÃO;
b) RAIMUNDA GORETH DOS SANTOS LIMA;
c) ANA CRISTINA BOMFIM ANSELMO;
d) JOAQUIM PINHEIRO DE MOURA FILHO;
e) SILVIA TEREZA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO;
f) RITA DE FÁTIMA ARAÚJO ALBERTO;
g) ROSSANNA KARLA SOARES BEZERRA;
h) MARCELO FERREIRA DE MORAES RÊGO;
i) NATÁLIA ABDON NASCIMENTO;
j) DANIELA MARIA DUAILIBI FERREIRA SANTOS;
k) SAMIRA FREITAS VON RANDOW;
l) ÂNGELA REGINA MARQUES DE MAIA DA SILVA;
m) MARIA VERBENES COSTA SOUZA;
n) CARLA HELENA GARCEZ DE ABREU;
o) MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES;
p) TAINÁ DE BRITO E ALVES;
q) SÔNIA CHRISTINA MACIEL BARBOSA BALUZ;
r) IZABEL CRISTINA DIASARAÚJO;
s) LARIZA MARTINS ROCHA;
t) ANA CLÁUDIA MARTINS VIEIRA;
u) PRISCILLA FERNANDES RODRIGUES;
v) LUCIANA DE JESUS PALHANO DE ABREU;
w) RENATHA GLAUCY PIRES BULCÃO BALDEZ;
x) MARIA LÚCIA MENEZES PINHEIRO;
y) ALZIRA COSTA GOMES;
z) ILANA HELEN PEREIRA MORAIS.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
São Luís (MA), 1 de novembro de 2016.
Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Conselheiro Presidente do CRP-MA
Pollianna Galvão Soares de Matos
Conselheira Secretária do CRP-MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
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