Portaria nº 19/2025
Ementa: Nomeação de servidor comissionado.
PORTARIA CRP-MA Nº 19/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Ementa: Nomeação de servidor comissionado.
O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação exoneração, e precisam ser ocupados por pessoas da confiança da autoridade que indica, ou seja, consiste no exercício de função de confiança;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas ao Conselho Plenário pelos artigos 9º; 11, inciso V; 41; 42; 86 e; 87 do Regimento Interno do CRP-MA.
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 3ª Reunião Extraordinária de 2025 do IV Plenário na data de 13/09/2025, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Sylmara Durans Diniz, inscrita no CPF (nº ocultado) , para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Imprensa e Comunicação, deste Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - CRPMA (22ª Região).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 15 de setembro de 2025.
KIRIA KARINE LINS MARTINS
Conselheira Secretária do CRP - MA
NELMA PEREIRA DA SILVA
Conselheira Presidente do CRP - MA
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