Portaria nº 25/2024

PORTARIA Nº 25/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 571º Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 10 de Janeiro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Reajuste dos valores de diárias e ajudas de custo anualmente pelo IPCA:

Ajuda de custo inteira - R$ 224,00 para R$ 234,00;

Diária Categoria I - R$ 301,00 para R$ 315,00;

Diária Categoria II - R$ 301,00 para R$ 315,00;

Diária Categoria III - R$ 602,00 para R$ 630,00.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

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