Portaria nº 28/2025
Ementa: Nomeação de psicólogas para a Comissão de Ética do CRP-MA (22ª Região).
PORTARIA CRP-MA Nº 28/2025, DE 08/10/2025
Ementa: Nomeação de psicólogas para a Comissão de Ética do CRP-MA (22ª Região).
O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia, especialmente em seu artigo 11, inciso I, que dispõe sobre a competência do Plenário para eleger e empossar os membros das comissões permanentes;
CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno deste Regional em relação aos critérios de criação e o funcionamento de comissões permanentes (artigo 21) e a Resolução CFP nº 039 /2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Regimento Interno: "A Comissão de Ética será integrada por, no mínimo, 03(três) Psicólogas(os), sendo a(o) Presidente necessariamente uma(um) Conselheira(o) Efetiva(o), podendo os demais integrantes ser Conselheiras(os) ou Psicólogas(os) convidadas(os), indicadas(os) e aprovado pelo Plenário".
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 2ª Reunião Ordinária do V Plenário, realizada em 04 de outubro de 2025, para a alteração dos membros da Comissão de Ética (COE), RESOLVE:
Art. 1º Nomear as psicólogas abaixo listadas para incluírem a Comissão de Ética desta Regional.
I - Catarina Malcher Teixeira (CRP 22/00200);
II - Ruy Tadeu Costa Ribeiro (CRP 22/03801);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 08 de outubro de 2025.
MARCOS DA SILVA REINALDO
Conselheiro Secretário do CRP - MA
ANA LETÍCIA BARBOSA LIMA
Conselheira Presidente do CRP - MA
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