Resolução nº 5/2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 22º - Região - Maranhão.
RESOLUÇÃO CRP-MA Nº 5/2025 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 22º - Região - Maranhão.
O IV PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 22ª REGIÃO - MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso IX, e pelo artigo 9º, inciso II, ambos do Regimento Interno aprovado pela Resolução CFP nº 031 , de 1º de dezembro de 2001,
Art. 6º, alínea "a", da Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a necessidade de criar ferramentas mais consistentes para a gestão do corpo funcional e ampliar a produtividade, tornando o processo de trabalho desta autarquia mais eficaz;
CONSIDERANDO a construção coletiva dos instrumentos anexos por meio do das assessorias, formadas por representantes do corpo efetivo e das assessorias contábil e jurídica, na orientação da tarefa;
CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua 3ª Reunião Extraordinária do IV Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA) e determinar sua adequação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se a Resolução nº 01 /2014 que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Resolução CRP-MA nº 005 /2021 que trata da inclusão de Gratificação por Titulação e/ou Qualificação no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do CRP-MA e demais disposições em contrário.
São Luís (MA), 13 de setembro de 2025.
KIRIA KARINE LINS MARTINS RIBEIRO
Conselheira Secretária do CRP - MA
NELMA PEREIRA DA SILVA
Conselheira Presidente do CRP - MA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 5/2021 de 29/05/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173553 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 1/2014 de //