Portaria nº 16/2022
Nomeia os conselheiros (as) para a comissão de orientação e implementação da Lei nº 13.935, de 2019 do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região - RO/AC..
PORTARIA CRP-24 Nº 16/2022 DE 26 SETEMBRO DE 2022.
Nomeia os conselheiros (as) para a comissão de orientação e implementação da Lei nº 13.935 , de 2019 do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região - RO/AC..
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, outorgadas pela Lei nº 5.766 /1971 e Resolução CFP nº 03 /2019;
CONSIDERANDO a necessidade do CRP-24 em participar e fiscalizar a implementação, Conforme o Manual de Orientações 2021, Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: Orientações para regulamentação da Lei 13.935 , de 2019, Destaca-se a importância da organização e unidade nos regionais para garantir a regulamentação da Lei nº 13.935 , de 2019 em todos os Estados e Municípios brasileiros, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a contar de 26 de setembro de 2022, ad referedum, para a comissão de fiscalização da implementação da Lei 13.935 /2019, do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, localizada na cidade de Porto Velho/RO, os membros:
1 - Conselheiro Cleibson André Nunes Torres;
2 - Conselheira Elizete Gonçalves da Silva;
3 - Conselheira Clivaldenha Marques de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2022.
Cleibson André Nunes Torres
Conselheiro Presidente
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