Portaria nº 5/2021
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e sua respectiva equipe do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região - RO/AC.
PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 5, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e sua respectiva equipe do Conselho Regional de Psicologia da 24ª região - RO/AC.
o PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.520 , de 17 de Julho de 2002 e Lei Nº 8666 , de 21 de JUNHO de 1993;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade, que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira eficiente os procedimentos licitatórios, bem como a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, realizado pelo Conselho Regional de Regional de Psicologia da 24ª região - RO/AC; RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Pregão do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre para cumprimento e controle das disposições da Lei nº 10.520 , de 17 de Julho de 2002 e Lei Nº 8666 , de 21 de JUNHO de 1993; sendo composta dos seguintes membros:
- Rogério Gonçalves da Silva - Pregoeiro
- Jussara Reis do Nascimento Stedile - Membro
- Ramon Neves Matos - Membro
Art. 3º
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Porto Velho/RO, 05 de abril de 2021.
CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES
Conselheiro Presidente
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