Decreto Legislativo nº 2.661/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.661, DE 2026

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Flávio Jaime de Moraes Jardim.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Flávio Jaime de Moraes Jardim, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 10/04/2026.

(Autoria: Deputado Ricardo Vale)