Texto vigenteEstadual · Distrito Federal

Decreto Legislativo nº 2.697/2026

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.697, DE 2026

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 19/06/2026.

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)