Decreto nº 41.739/2021
Altera o Anexo IV do Decreto nº 39.761, de 4 de abril de 2019.
DECRETO Nº 41.739, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Altera o Anexo IV do Decreto nº 39.761 , de 4 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Anexo IV do Decreto nº 39.761 , de 4 de abril de 2019, passa a vigorar nos termos do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 25 de janeiro de 2021
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 26/1/2021.
(Nota: o anexo pode ser consultado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 26/1/2021.)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 39761/2019 de //