Decreto nº 41.935/2021
Remaneja o cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 41.935, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Remaneja o cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610 , de 8 de abril de 2020, DECRETA:
Art. 1º O Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador fica remanejado para a Secretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de março de 2021
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 24/3/2021.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.