Texto vigenteEstadual · Distrito Federal

Decreto nº 41.938/2021

Remaneja cargos comissionados que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 41.938, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Remaneja cargos comissionados que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, no Decreto nº 40.610 , de 8 de abril de 2020, bem como nos termos do Processo SEI 00040-00005222/2021-11, DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados, no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, os cargos a seguir especificados, mantendo os seus atuais ocupantes:

I - o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00702544, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa para Coordenação da Central 156, da Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa;

II - o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00001876, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, para a Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados, da Secretaria Executiva de Planejamento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de março de 2021

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 26/3/2021.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.