Decreto nº 42.254/2021
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
DECRETO Nº 42.254, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610 , de 8 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI nº 00040-00021456/2021-05, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
Art. 2º A Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, fica remanejada para o Gabinete da Secretaria de Estado de Economia, mantendo-se a atual estrutura de cargos e seus ocupantes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 1/07/2021.
(Nota: os anexos podem ser consultados no Diário Oficial do Distrito Federal, de 1/07/2021.)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.