Decreto nº 42.531/2021
Decreta, a partir desta data, luto oficial por três dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento do CARDEAL DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO.
DECRETO Nº 42.531, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Decreta, a partir desta data, luto oficial por três dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento do CARDEAL DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica decretado, a partir desta data, luto oficial por três dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento do CARDEAL DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de setembro de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 27/09/2021, edição extra.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.