Decreto nº 42.626/2021
Altera o Decreto nº 41.716, de 14 de janeiro de 2021, que divulga os dias de feriados
DECRETO Nº 42.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 41.716 , de 14 de janeiro de 2021, que divulga os dias de feriados
nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2021 e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 41.716 , de 14 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...
...
XI - 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 278, da Lei Complementar nº 840 , de 23
de dezembro de 2011, a ser comemorado no dia 01 de novembro de 2021 (ponto
facultativo);
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de outubro de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 41716/2021 de //