Texto vigenteEstadual · Distrito Federal

Decreto nº 42.974/2022

Remaneja cargos que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.974, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Remaneja cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso

I - e II, da Lei nº 2.299 , de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 10001250, de Assessor Técnico, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, para a Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operações nas Cidades, da Secretaria

Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 03 de fevereiro de 2022

133º da República e 62º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.