Decreto nº 43.181/2022
Altera o Decreto nº 43.054, de 3 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
DECRETO Nº 43.181, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Altera o Decreto nº 43.054 , de 3 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 43.054 , de 3 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º ...
...
§ 1º A participação de gestantes nas equipes de trabalho se dá nos termos da Lei federal nº 14.151 , de 12 de maio de 2021. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de abril de 2022
133º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 5/04/2022.
Art. 1
Art. 2
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 43054/2022 de 03/03/2022