Decreto nº 43.571/2022
Altera o Decreto nº 37.549, de 15 de agosto de 2016, que institui o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para execução do Plano de
DECRETO Nº 43.571, DE 20 DE JULHO DE 2022
Altera o Decreto nº 37.549 , de 15 de agosto de 2016, que institui o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para execução do Plano de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 37.549 , de 15 de agosto de 2016, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 2º ...
...
VIII - Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de julho de 2022
133º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 37549/2016 de //