Decreto nº 43.983/2022

DECRETO Nº 43.983, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa representantes para composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal - CAE/DF para o quadriênio 2022-2026.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVI, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e em cumprimento ao parágrafo 8º, do artigo 43 da Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e ao parágrafo 7º, do artigo 2º do Decreto nº 37.387 , de 6 de junho de 2016, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal - CAE/DF, no quadriênio de 2022 a 2026, os representantes indicados a seguir:

I - representantes indicados pelo Poder Executivo do Governo do Distrito Federal:

ALTAIR DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 35.932-7, para exercer a função de membro titular;

PALOMA CRUZ PORTO, matrícula 242.817-2, para exercer a função de membro suplente;

ROGÉRIO BATISTA SEIXAS, matrícula 63.502-2, para exercer a função de membro titular;

LAÍS SUELLEN CARDOSO DE JESUS CERDEIRA, matrícula 248.377-7, para exercer a função de membro suplente;

II - representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelos respectivos órgãos de representação:

DENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função de membro titular, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE/DF;

ANTÔNIA DA COSTA SOUZA, para exercer a função de membro suplente, indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Publicas no Distrito Federal - SAE/DF;

SAMUEL FERNANDES DA SILVA, matrícula 219.324-8, para exercer a função de membro titular, indicado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF;

RICARDO GAMA, matrícula 34.438-9, para exercer a função de membro suplente, indicado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF;

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA CAVALCANTI, para exercer a função de membro titular, indicada pela entidade Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior;

SILDEMARA FRANCISCA LEANDRO, para exercer a função de membro suplente, indicada pela entidade Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior;

KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de membro titular, indicado pela entidade Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior;

JOSÉ GABRIEL SALEH MOHAMMAD DE SOUZA, para exercer a função de membro suplente, indicado pela entidade Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior;

III - representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino a qual pertença a Entidade Executora, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou Entidades similares:

THIAGO FERREIRA DIAS, para exercer a função de membro titular, indicado pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

MOACYR FRANCISCO MOURÃO, para exercer a função de membro suplente, indicado pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

LUCELITA SANTOS REIS, para exercer a função de membro titular, indicada pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

ROBERTO MOTA CAMPANATO, para exercer a função de membro suplente, indicado pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

CRISTIANE MACHADO RODRIGUES, para exercer a função de membro titular, indicada pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

DIANA OLIVEIRA CÂMARA, para exercer a função de membro suplente, indicada pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

GABRIELLE COSTA DA SILVA, para exercer a função de membro titular, indicado pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

VASCONCELOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de membro suplente, indicado pela entidade Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

IV - representantes indicados por Entidades Civis organizadas:

KARLA LUSTOSA DE MELLO CARVALHAL, para exercer a função de membro titular, indicada pelo Observatório Social de Brasília - OSB;

ANA PAULA DALTOÉ INGLÊS BARBALHO, para exercer a função de membro suplente, indicada pelo Observatório Social de Brasília - OSB;

MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA, para exercer a função de membro titular, indicada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 1º Região;

GIOVANA CRUZ MANDULÃO, para exercer a função de membro suplente, indicada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 1º Região;

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de membro titular, indicado pela Associação dos Celíacos do Brasil,

Seção Distrito Federal - ACELBRA-DF;

ADRIANA CRUZ VAZ, para exercer a função de membro suplente, indicada pela Associação dos Celíacos do Brasil,

Seção Distrito Federal - ACELBRA-DF;

IVAN ENGLER, para exercer a função de membro titular, indicado pela Agricultura Familiar;

ANAILDO PORFÍRIO DA SILVA, para exercer a função de membro suplente, indicado pela Agricultura Familiar.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05 de dezembro de 2022

134º da República e 63º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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