Decreto nº 43.989/2022
Revoga o Decreto nº 41.106, de 13 de agosto de 2020.
DECRETO Nº 43.989, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga o Decreto nº 41.106 , de 13 de agosto de 2020.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do Processo 04011-00000961/2022-51, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 41.106 , de 13 de agosto de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de dezembro de 2022
134º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 7/12/2022.
(Nota: os anexos podem ser consultados no Diário Oficial do Distrito Federal, de 7/12/2022.)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 41106/2020 de 13/08/2020