Decreto nº 44.142/2023
Revoga o Decreto nº 44.141, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete da Vice-Governadora, e dá outras providências.
DECRETO Nº 44.142, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 44.141 , de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete da Vice-Governadora, e dá outras providências.
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299 , de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, o
Decreto nº 40.610 , de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 44.141 , de 17 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de janeiro de 2023
134º da República e 63º de Brasília
CELINA LEÃO
Governadora em exercício
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 44141/2023 de 17/01/2023