Decreto nº 44.241/2023
Remaneja cargo que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 44.241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Remaneja cargo que especifica e dá outras providências.
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO.
DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o
Art. 3º , incisos I e II, da Lei nº 2.299 , de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610 , de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH
02803714, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal para a Secretaria Executiva Institucional, da Casa Civil do
Distrito Federal, mantido o seu atual ocupante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de fevereiro de 2023
134º da República e 63º de Brasília
CELINA LEÃO
Art. 3
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.