Texto vigenteEstadual · Distrito Federal

Decreto nº 47.196/2025

Dispõe sobre a relevância da realização da Jornada do Autismo 2025, a ser realizada de 31 de maio a 1º de junho de 2025.

DECRETO Nº 47.196, DE 07 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a relevância da realização da Jornada do Autismo 2025, a ser realizada de 31 de maio a 1º de junho de 2025.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o disposto no

§ 2º, da Cláusula 64, do Contrato de Concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de alta relevância e importância para o Distrito Federal, enquanto anfitrião, e para a reputação global do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a realização da Jornada do Autismo 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 07 de maio de 2025

136º da República e 66º de Brasília

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