Texto vigenteEstadual · Distrito Federal

Decreto nº 47.328/2025

Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, designada pelo Decreto nº 45.023, de 2 de outubro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 47.328, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, designada pelo Decreto nº 45.023 , de 2 de outubro de 2023, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 8º., caput, do Decreto nº 39.415 , de 30 de outubro de 2018, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, conforme publicada no DODF de 2/10/2023, nos seguintes termos:

I - Dispensar DANIEL IZAIAS DE CARVALHO, Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, na qualidade de representante dos servidores beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF Saúde.

II - Designar RÔMULO ALVES CARINHANHA SILVA, Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, na condição de representante dos servidores beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 10 de junho de 2025

136º da República e 66º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 11/06/2025.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 45023/2023 de 02/10/2023