Decreto nº 47.560/2025
Revogam-se os Decretos nº 37.986, de 1º de fevereiro de 2017, o Decreto nº 38.826, de 25 de janeiro de 2018, o Decreto nº 42.533, de 27 de setembro de 2021, e o Decreto nº 43.229, de 18 de abril de 2022.
DECRETO Nº 47.560, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Revogam-se os Decretos nº 37.986 , de 1º de fevereiro de 2017, o Decreto nº 38.826 , de 25 de janeiro de 2018, o Decreto nº 42.533 , de 27 de setembro de 2021, e o Decreto nº 43.229 , de 18 de abril de 2022.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os Decretos nº 37.986 , de 1º de fevereiro de 2017, o Decreto nº 38.826 , de 25 de janeiro de 2018, o Decreto nº 42.533 , de 27 de setembro de 2021, e o Decreto nº 43.229 , de 18 de abril de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de agosto de 2025
136º da República e 66º de Brasília IBANEIS ROCHA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 37986/2017 de //
Decreto nº 38826/2018 de //
Decreto nº 42533/2021 de 27/09/2021
Decreto nº 43229/2022 de 19/04/2022