Lei Ordinária nº 1.829/1998
INSTITUI O DIA DO MILITAR PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
LEI Nº 1829, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
INSTITUI O DIA DO MILITAR PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
(AUTOR DO PROJETO: Deputado Distrital Renato Rainha)
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Militar Pioneiro de Brasília, a ser comemorado no dia 21 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.