Lei Ordinária nº 2.007/1998
DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX O PARQUE ECOLÓGICO NORTE.
LEI Nº 2007, DE 20 DE JULHO DE 1998
DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX O PARQUE ECOLÓGICO NORTE.
(AUTOR DO PROJETO: Deputado Distrital José Edmar)
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado Parque Ecológico Burle Marx o Parque Ecológico Norte, criado pelo Decreto nº 12.249 , de 7 de março de 1990, que "dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Norte e dá outras providências", alterado pelo Decreto nº 13.231 , de 4 de junho de 1991.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Decreto nº 12249/1990 de //
Decreto nº 13231/1991 de //